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Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Posição do Governo
Melhorar o nível de vida dos madeirenses e porto-santenses e aumentar os índices de satisfação das necessidades sociais básicas e o progresso social, tem sido uma das grandes prioridades deste Governo Regional.
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económico
É uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira Brava
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Governo Regional investe cinco milhões em estacionamento e jardim no Hospital dos Marmeleiros
São cinco milhões que o Governo Regional vai investir num novo estacionamento no Hospital dos Marmeleiros.
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais
Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
Orçamento para 2021 é o melhor rumo para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021, agora aprovado, são “o melhor rumo para a Madeira”.
Vice-presidente apela à união de todos os madeirenses e porto-santenses
Governante defende que esta é "a condição fundamental para que a crise provocada pelo COVID-19 seja ultrapassada".
43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta tarde, na cerimónia de celebração do 43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da Madeira, em representação do Presidente do Governo Regional.
Empresas apontam dificuldades no recrutamento de pessoal
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta manhã, as instalações da empresa SOCIPAMO, na Fundoa, onde apontou para a necessidade de mão-de-obra para a panificação e pastelaria, a exemplo do que tem também acontecido noutros sectores, onde o problema persiste.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridade
Programa de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do Cidadão
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
Madeira é a entidade pública com as contas mais transparentes e fiáveis do país
A Conta da Região de 2017, que foi defendida na Assembleia Legislativa da Madeira, esta tarde, foi a única à qual o Tribunal de Contas não apontou qualquer reserva e mereceu, inclusive, elogios públicos do Juiz Presidente daquela instituição suprema de fiscalização e controlo dos dinheiros públicos
Celebrações fúnebres a D. Maurílio Gouveia
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na Catedral do Funchal, nas celebrações fúnebres a D. Maurílio Gouveia, onde também estiveram presentes a Secretária Regional de Turismo e Cultura, Paula Cabaço, e o Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, entre muitas outras individualidades.
Vice-presidente recebe embaixadora da África do Sul
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, a Embaixadora da República da África do Sul, Senhora Mmamokwena Gaoretelelwe.
Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
Orçamento da Região aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da Madeira
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, esta tarde, por maioria, o Orçamento da Região para 2019. Um orçamento que, segundo o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, é um dos melhores apresentados nos últimos anos.
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital
O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
Governo Regional quer ferry todo o ano
Ligação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Reabilitação da Marina do Funchal já no próximo ano
A garantia foi dada pelo Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na Sessão Comemorativa do Dia da Cidade do Funchal.
Comunicado
O presidente da Câmara Municipal do Funchal, em “conversa” com o DN, cujo teor é reproduzido numa notícia que hoje é publicada, volta a abordar um conjunto de temas que estão a ser tratados pelo Governo Regional e o Estado, numa abordagem à boa maneira de “conversa de café”, dizendo apenas banalidades sobre assuntos que se vê, claramente, que não sabe e que não domina.
Funcionários públicos passam a gozar de 25 dias de férias
Proposta para vigorar este ano já foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional
Região vai continuar a investir na Saúde
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta tarde, que a Região vai continuar a investir na área da saúde. Pedro Calado, que falava na inauguração do Instituto Oftalmológico Muñoz Trindade, precisamente, uma unidade privada de saúde, congratulou, por isso, os empresários por terem tido coragem em avançar para um investimento superior a um milhão de euros, melhorando a oferta de saúde na Região e, ao mesmo tempo, criando novos postos de trabalho.
Governo vai continuar a fazer pressão para resolver operacionalidade do Aeroporto
Vice-Presidente defendeu que não é o vento que torna o Aeroporto da Madeira inoperacional, mas sim os limites que lhe são impostos e que já fizeram divergir e cancelar 500 voos no início deste ano
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